Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 13.235,89

Autor

FISH BRASIL PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO· OAB RJ 214419· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 4.359,31

Autor

FISH BRASIL PESCADOS LTDACNPJ

Reu

MARES DO SUL RESTAURANTE LTDACNPJ

JASIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO· OAB RJ 214419· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 4.359,31

Autor

FISH BRASIL PESCADOS LTDACNPJ

Reu

MARES DO SUL RESTAURANTE LTDACNPJ

JASIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

LIDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO· OAB RJ 214419· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicado Notificação em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 12.579,81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 13.697,14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 6.351,79

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - MECNPJ

ISAAC TAE HO ANCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC TAE HO AN em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.394,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - ME em 08/10/2021 23:59. (09/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal