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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 11.642,85

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO CARLOS DA ROCHACPF

Reu

CONTINENTAL BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS- LTDA

NAFIL AUTO PEÇAS-LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

CLAUDIA MARQUES BUENO FARIA· OAB RJ 93813· CPF 916.***.***-72

Autor:

BRUNA MARQUES DA SILVA QUEIRÓS· OAB RJ 212243· CPF 107.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

CLAUDIA MARQUES BUENO FARIA· OAB RJ 93813· CPF 916.***.***-72

Reu:

BRUNA MARQUES DA SILVA QUEIRÓS· OAB RJ 212243· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 17.265,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CLAUDIO FEITOSA MENDES REU: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022485-98.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 17.265,36

Autor

LUIZ CLAUDIO FEITOSA MENDESCPF

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.858,00

Autor

VALDINEI FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MATA FONSECA· OAB BA 74023· CPF 172.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VALDINEI FERNANDES SANTOS em 12/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 30.419,70

Último movimento: Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 30.419,70

Autor

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

RODRIGO SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEONARDO JESUS DA CONCEICAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2024 (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 18.654,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 18.654,00

Autor

DJALMA LUCIO MACEDO EVANGELISTACPF

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANKA CERQUEIRA MACEDO· OAB BA 68441

Autor:

WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO· OAB BA 69782· CPF 073.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CAROLINA COSTA MEIRELES· OAB BA 63521· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 1.017.657,81

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Reu:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078

Último movimento: Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181287811 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.017.657,81

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Reu:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 94.991,13

Autor

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0150760-23.2017.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Libera... (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 5.340,00

Autor

DARLAN CHACON SILVACPF

Reu

EXPERTIRE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 3.626,00

Autor

MARCELA SOUZA MACHADOCPF

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 46.200,00

Autor

VILA PORTO INTERNATIONAL BUSINESS S/ACNPJ

JOAO BOSCO AZEVEDO CAMPOSCPF

ANA PAULA LADISLAU MARCALCPF

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO· OAB ES 18526· CPF 106.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA LADISLAU MARCAL em 20/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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