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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 167.665,07

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Reu

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

L2R PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SSG - SUPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDACNPJ

MOBI-LINK SERVICOS E PRODUTOS EM MOBILIDADE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FAVATTO EUZEBIO em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOAL LOGISTICA LTDACNPJ

MARCELO FAVATTO EUZEBIOCPF

NOVA RL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

PATIO VEICULAR RL SPE LTDA.CNPJ

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOSCPF

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ARAUJO DE AQUINO

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Advogados

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 18.513,96

Autor

ANA MARIA DA SILVA CARVALHO DAMACENO E SILVACPF

Reu

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CERAMICA MARAJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELYSSA PIRES LEDA· OAB GO 20634· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 536.812,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

D JENIFFER FRANCISCO DA PENHA

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO

Autor:

METON PORTO GADELHA

Reu:

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

30/10/2015

Valor

R$ 130.660,03

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DAVI MENDES AGRACPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 176.508,88

Autor

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GOMES E RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ AZEVEDO DO CARMO· OAB RJ 260239· CPF 152.***.***-55

Autor:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 263861· CPF 192.***.***-54

Reu:

LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM· OAB PB 11846· CPF 025.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FAVATTO EUZEBIO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 7.075,00

Autor

GENTIL DE ASSIS FILHO - MECNPJ

Reu

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

BEATRIZ AZEVEDO DO CARMO· OAB RJ 260239· CPF 152.***.***-55

Último movimento: Publicado Sentença em 30/07/2025. (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 30.014,74

Autor

FRANCISCO JOSE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THANARA PAULINO DE ALMEIDA· OAB CE 30081· CPF 028.***.***-69

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 263861· CPF 192.***.***-54

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Publicado Projeto de sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE SARAIVA DE SOUZA

Reu

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THANARA PAULINO DE ALMEIDA· OAB CE 30081· CPF 028.***.***-69

Reu:

THANARA PAULINO DE ALMEIDA· OAB CE 30081· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 263861· CPF 192.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 18.524,08

Autor

34.722.507 CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

BEATRIZ AZEVEDO DO CARMO· OAB RJ 260239· CPF 152.***.***-55

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 263861· CPF 192.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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