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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 523.549,68

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 523.549,68

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BRASILART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE OLIMPOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARAES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA BRASILART LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE OLIMPO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Autor:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Autor:

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Autor:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

Reu:

JORGE ROBERTO AUN· OAB SP 41961· CPF 675.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR· OAB SP 153873· CPF 087.***.***-50

Reu:

FERNANDO PARDO GUIMARÃES· OAB SP 316752· CPF 369.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3204625/SP (2026/0093629-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA BRASILART LTDA ADVOGADO: JORGE ROBERTO AUN - SP041961 AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTE OLIMPO ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO SCAVONE JÚNIOR - SP153873 FERNANDO PARDO GUIMARÃES - SP316752 OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR - SP228156 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CONSTRUTORA BRASILART LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 1... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LORENA DE PAULA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Outros

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

CYDIA EMY PEREIRA RIBEIRO· OAB PA 7623· CPF 848.***.***-91

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA DE PAULA ANDRADE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LORENA DE PAULA ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDOCPF

BRASILCARD LTDA

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

Reu:

CYDIA EMY PEREIRA RIBEIRO· CPF 361.***.***-04

Reu:

LUIZ LÁZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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