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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILEI ABBADIE BERLTCPF

FERNANDO ANTAO BERLTCPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Autor:

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN· OAB RS 051187· CPF 901.***.***-68

Autor:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 7.108,53

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 7.108,53

Reu

S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 4.452,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

S B C SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 462.935,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS AUGUSTO DA SILVA AZEVEDOCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CLAIR TOSTES SANABIOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 162.174,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CLAIR TOSTES SANABIOCPF

LUIS AUGUSTO DA SILVA AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DA SILVA AZEVEDO em 01/10/2021 23:59. (02/10/2021)

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