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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

JOSIAS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA GERMOGLIO CARDOSO MACEDOCPF

Reu

JOSIAS HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA GERMOGLIO CARDOSO MACEDOCPF

Reu

JOSIAS HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELADO: JOSIAS HENRIQUE DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de junho de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801724-61.2016.8.15.2003 (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VERONICA AURELIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDREA SANTOS AURELIANOCPF

Outros

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 38.257,04

Autor

A3 GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Reu:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRANI EUFLAUSINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTE

Advogados

Autor:

JACKSON RODRIGUES CAETANO DA SILVA· OAB PB 15205· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.105,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO AZEVEDO BRASILINOCPF

Outros

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 21.420,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP (07/02/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 21.420,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2026 (16/04/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 21.420,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

ZILMA LEITE BRASILINO· OAB PB 23959· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 12.968,00

Autor

BRASILINO LEITE LUCENACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LEITE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.004,78

Autor

BRASILINO LEITE LUCENACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LEITE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 15.673,50

Autor

BRASILINO LEITE LUCENACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LEITE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001754-69.2026.8.27.2707/TO AUTOR: BRASILINO LEITE LUCENA ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS POUBEL (OAB TO09360A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda processual em que se discute a regularidade da contratação de cartão de crédito consignado. Sobre o assunto o Superior Tribunal de Justiça afetou REsp 2.224.599-PE, REsp 2.215.851-RJ, REsp 2.224.598-PE e REsp 2.215.853-GO, sob Tema 1414 com o seguinte paradigma: Delimitação da c... (19/06/2026)

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