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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 953,38

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 275.872,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 275.872,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 98.094,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 98.094,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.101,34

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITANA FREITAS SANTOS LISBOACPF

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITANA FREITAS SANTOS LISBOACPF

Reu

BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8002326-43.2020.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIASEndereço: RUA SÃO JOÃO, 108, TRIANGULO, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-000 Nome: BRASILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPEndereço: RUA., 82,... (05/06/2025)

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