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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

06/11/1991

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA

SALAMBO RODRIGUES DA SILVACPF

BRASCON LTDA.CNPJ

FATIMA RODRIGUES DA SILVA LAMBERTUCCICPF

ELIANE RODRIGUES DA SILVA BRAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SALAMBO RODRIGUES DA SILVA· CPF 494.***.***-87

Reu:

ADERBAL REGO· OAB MG 28982· CPF 061.***.***-34

Reu:

TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 181734· CPF 099.***.***-22

Reu:

NILSON FERREIRA NETO· OAB MG 46895· CPF 446.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA CAMPOS DE CASTRO· CPF 333.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 11.824,62

Autor

BRASCON COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MGTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD· OAB RS 050206· CPF 915.***.***-53

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

JOÃO PEDRO SCHILD· OAB RS 050206

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245570827 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (14/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 33.336,64

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

HAMIOT RASIM YASIN BAKRICPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ANA LUCIA PINTO NONTICURICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 030887· CPF 631.***.***-00

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5315853412024821700020260410164738 (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 33.336,64

Autor

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL LUIS OSORIO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 48014

Autor:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 30887

Autor:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 21963· CPF 366.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 49914· CPF 262.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 48014

Reu:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 30887

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 21963· CPF 366.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 49914· CPF 262.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245161/RS (2026/0137664-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO POR: LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA - RS049914 AGRAVADO: MANOEL LUIS OSORIO NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA - RS048014 INTERESSADO: BRASCON COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963 INTERESSADO: IDEL LOKSCHIN INTERESSADO: ZAIDA PEREIRA LIMA LOKSCHIN ADVOGADO: C... (04/05/2026)

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