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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASLUSO TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RODOLPHO LAFAYETTE DE SA LIMA· OAB PE 43208· CPF 094.***.***-63

Autor:

MARCIO PAULO UCHOA RIBEIRO DE MORAES· OAB PE 45925· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Definitivo (23/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 48.094,75

Autor

BRASLUSO TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Outros

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASLUSO TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 8.117,01

Autor

PREFEITURA DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

BRASLUSO TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 8.117,01

Autor

PREFEITURA DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

BRASLUSO TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASLUSO TURISMO LTDA

Reu

BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASLUSO TURISMO LTDA

Reu

BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA· OAB PE 1362· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0008741-03.2021.8.17.2990 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE OLINDA RECORRIDO(A)(S): BRASLUSO TURISMO LTDA. DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 56607433), interposto com fulcro no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido em Apelação Cível. Consta na ementa do... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL BRASILUSA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DOMINGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Reu:

GISELE UEL ROSA MOTA· OAB MG 194752· CPF 113.***.***-23

Reu:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA· OAB MG 96311· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DOMINGUES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BRASILUSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA· OAB MG 96311· CPF 881.***.***-00

Autor:

RAYANE DOMINGUES LEITE· CPF 147.***.***-93

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

JULIANA CECCONI PEREIRA· CPF 220.***.***-17

Reu:

FERNANDA VIANNA GOMES· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DOMINGUES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BRASILUSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA· OAB MG 96311

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DOMINGUES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BRASILUSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA· OAB MG 96311

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauSuspensão de Execução de Sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DOMINGUES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BRASILUSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA· OAB MG 96311

Autor:

BIANCA STEPHANIE MARTINS GANDRA LAMAS

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL BRASILUSA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DOMINGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270

Autor:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

Reu:

BIANCA STEPHANIE MARTINS GANDRA LAMAS

Reu:

GISELE UEL ROSA MOTA

Reu:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA· OAB MG 96311

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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