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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

BRASMAQ METALURGICA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

BRASMAQ METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

BRASMAQ METALURGICA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

TAINA KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 12.695,00

Autor

BRASMAQ METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Autor:

TAINA KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 1.079.604,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BRAMAQ BRAGA MAQUINAS E EQUIP LTDA

BRAMAQ BRAGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRACPF

JOSE FABIANO DE ALBUQUERQUE NEGREIROSCPF

LUIZ MANOEL DE AMORIM NOGUEIRACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 426.591,83

Autor

NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

JESULINDO OLIVEIRA TORRES

BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/ACNPJ

Reu

BRAMAQ BRAGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BRAMAQ BRAGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A

JOSE FABIANO DE ALBUQUERQUE NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PRADO DE SOUZA· OAB PA 288577· CPF 222.***.***-08

Autor:

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Reu:

EMANUEL AMARAL DOS SANTOS· OAB PA 6607· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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