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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.094,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCPF

Reu

GINO PINORI NETOCPF

WALTER PINORICPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.011.378,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

GIUSEPPE PINORICPF

WALTER PINORICPF

WALTER PINORI

GINO PINORI NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 615700· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GINO PINORI NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/07/1997

Distribuição

16/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

GIUSEPPE PINORICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINO PIRONI NETO

WALTER PIRONI

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER PINORICPF

GINO PINORI NETOCPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/1996

Distribuição

24/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

WALTER PINORI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/1996

Distribuição

24/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

GIUSEPPE PINORICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1996

Distribuição

16/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE GIUSEPPE PINORI

GINO PINORI

MASSA FALIDA DE BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDA

WALTER PINORICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 40.294,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDA

GIUSEPPE PINORICPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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