Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO ESMIG LTDACNPJ

BRASILNOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

N C E GALDINO - MECNPJ

SAO BENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

COOPEDUCAR - COOPERATIVA REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SANT ANNA SONCIM· OAB ES 9810· CPF 053.***.***-80

Autor:

KARINA DA SILVA SILVERIO SONCIM· OAB ES 12152· CPF 087.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2000

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 56.858,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LIVRARIA VIDA LTDACNPJ

BW TRANSPORTES LTDACNPJ

BRAGA TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDACNPJ

BRAGA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

DROGARIA LINDA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GILDO DALTO JUNIOR· OAB ES 005393· CPF 811.***.***-04

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 006308· CPF 702.***.***-72

Reu:

LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA· OAB ES 007774· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 74.852,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 74.852,46

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 74.852,46

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 24.944,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 24.944,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

URSULA PAULA DEROMA· OAB MG 66500

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.887,48

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.887,48

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· CPF 418.***.***-06

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 66.157,39

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197· CPF 063.***.***-09

Outros

URSULA PAULA DEROMA· OAB MG 66500

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 66.157,39

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197· CPF 063.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 67.788,39

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 67.788,39

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 103.629,31

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60024312220254060000/TRF (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 103.629,31

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 11.077,29

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10089922120234060000/TRF (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 11.077,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal