BRASPACK FILMES E RESINAS PLASTICAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

DIJ PLASTICOS RESINAS PLASTICAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 174.347,07

Autor

PATENA IND COM RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

JC PIMENTEL - RUA B 1 239CNPJ

Outros

SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA· OAB GO 235916

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATENA INDúSTRIA E COMéRCIO DE RESINAS E FILMES PLáSTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

CAMILA SAMPAIO PEREIRA· OAB BA 35334· CPF 020.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patena Indústria e Comércio de Resinas e Filmes Plásticos Ltda Advogado: Victor Cardoso Pereira (OAB: 30664/BA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Recurso Especial nº 0869931-10.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, estando o acórdão recorrido deacordo com o en... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Construção CivilMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATENA INDúSTRIA E COMéRCIO DE RESINAS E FILMES PLáSTICOS LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

CAMILA SAMPAIO PEREIRA· OAB BA 35334· CPF 020.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patena Indústria e Comércio de Resinas e Filmes Plásticos Ltda Advogado: Victor Cardoso Pereira (OAB: 30664/BA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Recurso Especial nº 0869931-10.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, estando o acórdão recorrido deacordo com o en... (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 398.556,48

Autor

FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS S/A

FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SACNPJ

Reu

VALMIX EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

SHIGUEN REFRIGERACAO LTDA

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA

VALMIX EQUPAMENTOS LTDA EPP

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO SERGIO BORBA COSTA FILHO· OAB PA 21360· CPF 015.***.***-80

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Autor:

RAFAELA LASSANCE DA FONSECA· OAB PA 20844· CPF 007.***.***-10

Autor:

JORGE LUIZ BORBA COSTA· OAB PA 2741· CPF 081.***.***-91

Autor:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE MORENO JARDIM· OAB PR 47444· CPF 020.***.***-78

Reu:

JURRENE RASXID· OAB SP 394402· CPF 376.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 398.556,48

Autor

FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS S/A

FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SACNPJ

Reu

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA

VALMIX EQUPAMENTOS LTDA EPP

NATURAL SABORES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCENTRADOS LTDA

SHIGUEN REFRIGERACAO LTDA

SAPORITI DO BRASIL LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Autor:

DJENANE DANIELE MIRA YOKOYAMA· OAB PA 18875· CPF 656.***.***-97

Autor:

JORGE LUIZ BORBA COSTA· OAB PA 2741· CPF 081.***.***-91

Autor:

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA· OAB SP 312576· CPF 946.***.***-87

Reu:

EDSON MACIEL ZANELLA· OAB SP 120041· CPF 815.***.***-49

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

JURRENE RASXID· OAB SP 394402· CPF 376.***.***-01

Reu:

TUFI RASXID NETO· OAB SP 90684· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 235916· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 235916· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal