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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 24.486,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

CELSO ANTONIO DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 41.785,11

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

VALDENIR DE JESUS DOS SANTOSCPF

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Autor:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA· OAB DF 56431· CPF 737.***.***-87

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.988,47

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.291,81

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

J. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

MARIA SANDRA DO NASCIMENTO FELIZARDO· CPF 636.***.***-91

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 21.627,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

R$ 1.073.086,75

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

BRASIPORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 35.577,18

Autor

BRASIPORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

BRASIPORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRASIPORTO ALIMENTOS LTDACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2025)

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