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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 32.539,00

Autor

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Outros

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Autor:

JOHN CLAYTON MACIEL PEREIRA· OAB RJ 188092· CPF 356.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELICNPJ

Reu

PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARCPF

Outros

FREDERICO OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

MAYRA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 243894

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 925.496,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 916.381,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

WALMIRA BRAVO MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 80.855,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

BRASFORTE SERVICOS ESSENCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

BRASFORTE SERVICOS ESSENCIAIS LTDA

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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