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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 767.621,50

Autor

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JAIRO CAVALCANTI ROCHACPF

RECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES· OAB BA 29960· CPF 025.***.***-73

Reu:

JEFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOAO FERNANDES BRAVO NETTO· CPF 028.***.***-40

Outros

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO CAVALCANTI ROCHA em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 200.067,01

Autor

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANA A. NASCIMENTO LTDACNPJ

MONTE VERDE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE POLPAS E FRUTAS CONGELADAS LTDACNPJ

FRUTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

OPERA CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Autor:

ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA· OAB BA 66984· CPF 048.***.***-13

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

TATIANA BRAZ LUX· OAB SC 29094· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 124.180,65

Autor

SKEP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 214.939,65

Autor

VITOR MANUEL GAGO DE SOUSACPF

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR MANUEL GAGO DE SOUSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANNE FRANCO SANTOSCPF

VITOR MANUEL GAGO DE SOUSACPF

Reu

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Reu:

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 344.544,00

Autor

JOSE LAVANERE DAS CHAGAS LEMOSCPF

Reu

JAIRO CAVALCANTI ROCHACPF

RECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRASFRUT-FRUTOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANNE FRANCO SANTOS· OAB PE 28053· CPF 035.***.***-06

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/1996

Distribuição

28/11/1996

Valor

R$ 1.736,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASFRUT COMERCIAL IMP E EXP DE FRUTAS LTDACNPJ

Outros

LUIZ ROBERTO BEGGIORA· OAB PR 25486

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2024)

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