BRASWAY ELETRONICS CORP — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 206.922,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 69/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/1998

Distribuição

30/10/1998

Valor

R$ 935.179,58

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Autor:

PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 75718· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 935.179,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

BRASWEY S/A IND/ E COM/

Advogados

Reu:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010248469 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/11/2010)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 75718· CPF 007.***.***-61

Autor:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/1998

Distribuição

30/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 75718· CPF 007.***.***-61

Autor:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 11.002.534,00

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 11.002.534,00

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2026 Processo n° 5022421-72.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 06-08-2026 Horário de início: 10:00 Local: Plenário 4ª Turm... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES GERIBELLO· OAB SP 211763· CPF 222.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2026 Processo n° 5022421-72.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 06-08-2026 Horário de início: 10:00 Local: Plenário 4ª Turm... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 909.255,81

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 909.255,81

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008173970 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (07/08/2008)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Autor:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Autor:

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AGUIA CORP E-SPORTS JOGOS ELETRONICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MAIA BATISTA· OAB BA 62480· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Publicado Decisão em 05/08/2025. (25/01/2026)

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