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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 24.710,72

Autor

BRAULIO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE FRAGA E SOUZA· OAB RS 098361· CPF 013.***.***-83

Autor:

ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA· OAB RS 071035· CPF 003.***.***-35

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

BRAULIO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE FRAGA E SOUZA· OAB RS 098361· CPF 013.***.***-83

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONICE BARBARA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Reu:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Reu:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003267-69.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ivonice Barbara Medeiros - Banco Agibank S.A. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fora(m) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, via de seu advogado indicado no formulário MLE de fls. 356, e em favor do advogado da parte autora, relativamente ao(s) depósito(s) de fls. 349, encaminhados para assinaturas e cujas quantia... (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ANUENTES

Advogados

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Autor:

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO· OAB PB 26549· CPF 092.***.***-18

Reu:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Reu:

MAICON LAZIER REICHEL· OAB SC 35919· CPF 070.***.***-00

Reu:

JARDIEL LUQUINE DA SILVA NETO· OAB BA 72849· CPF 062.***.***-80

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Reu:

ROBERTO ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 137438· CPF 727.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 20.718,84

Autor

MARCIA APARECIDA NICOLAUCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MURILO GALASSI FOLGUERALCPF

Advogados

Reu:

WAGNER SEVERINO SIMÕES· OAB SP 302408· CPF 227.***.***-03

Reu:

PAULO DE ARAUJO BRAZ· OAB SP 449719· CPF 461.***.***-01

Reu:

KARINA GONZAGA· OAB SP 454213· CPF 470.***.***-09

Reu:

GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI· OAB SP 446026· CPF 423.***.***-57

Reu:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO GALASSI FOLGUERALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALTER LUIS BRANDÃO BONETI· OAB SP 274227· CPF 326.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO GALASSI FOLGUERALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIS BRANDÃO BONETI· OAB SP 274227· CPF 326.***.***-94

Autor:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO· OAB SP 218185· CPF 181.***.***-01

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 25.970,27

Autor

GENI FERREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Outros

KARINE DA SILVA MACEDO· OAB SP 411667

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 25.970,27

Autor

GENI FERREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURIZA LUZIA BATISTA RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Outros

KARINE DA SILVA MACEDO· OAB SP 411667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 22.346,00

Autor

BONIFACIA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

KARINE DA SILVA MACEDO· OAB SP 411667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 22.346,00

Autor

BONIFACIA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.351,36

Autor

LAZARO DAVIDCPF

Reu

ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Outros

KARINE DA SILVA MACEDO· OAB SP 411667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.351,36

Autor

LAZARO DAVIDCPF

Reu

ASBAPI -ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2025)

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