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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.181,67

Autor

MORAIS SILVA PINTOCPF

Reu

MARINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Reu:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ· OAB BA 17546· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.181,67

Autor

MARINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MORAIS SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ

Reu:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 51.484,31

Autor

MARCIA DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

JOSE BAHIA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA BRITO· CPF 984.***.***-72

Autor:

MENAI RIBEIRO SANTOS· OAB BA 52561· CPF 334.***.***-15

Reu:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ· OAB BA 17546· CPF 939.***.***-49

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 51.484,31

Autor

JOSE CARLOS VIEIRA BAHIACPF

MARCIA DE SOUZA BARBOSACPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

JOSE BAHIA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

JOSE CARLOS VIEIRA BAHIACPF

MARCIA DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ

Autor:

DANIELA OLIVEIRA BRITO· CPF 984.***.***-72

Autor:

MENAI RIBEIRO SANTOS· OAB BA 52561· CPF 334.***.***-15

Reu:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 5.102,93

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

MARLI PEREIRA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ· OAB BA 17546· CPF 939.***.***-49

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Autor:

ELANO SOUZA SILVA· OAB BA 68294· CPF 656.***.***-68

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 07/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.102,93

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

MARLI PEREIRA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Autor:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (27/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 79.316,85

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

BRAULIO FERRAZ CELGACPF

NILSON SILVA DE LIRACPF

VENETO DELIVERY RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

CAROLINE GURIAN DE LIRA· OAB ES 22459· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

NILSON SILVA DE LIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE GURIAN DE LIRA· OAB ES 22459· CPF 112.***.***-88

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

CAROLINE GURIAN DE LIRA· OAB ES 22459· CPF 112.***.***-88

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (11/07/2026)

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