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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 17.630,70

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 58.371,61

Autor

SANTOS APARECIDO ROSACPF

CAPITAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

GILDA MAIA ROSACPF

Reu

CAPITAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

GILDA MAIA ROSACPF

SANTOS APARECIDO ROSACPF

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA MAIA ROSACPF

SANTOS APARECIDO ROSACPF

Reu

CAPITAL VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA MAIA ROSACPF

SANTOS APARECIDO ROSACPF

Reu

CAPITAL VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Deverá ser observado se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada. Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema SISBAJUD e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRANCISCO PAULA CALLEIA FILHOCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

CAFE DEL PLATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CPF

BRAVIUM COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Autor:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.339,80

Autor

ADILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

BRAVIUM COMERCIO LTDA.CNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NERY PINHEIRO POVOAS· OAB RJ 196158· CPF 130.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO CHAGAS GOMES DE SOUZACPF

ALINE MACHADO TEIXEIRACPF

Reu

BRAVIUM COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 252393· CPF 092.***.***-67

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SATELITAL BRASIL COMERCIO LTDACNPJ

BRAVIUM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAVIUM S.A

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (01/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 24.058,60

Autor

SAMUEL MALAGO NEIROCPF

Reu

BRAVIUM COMERCIO LTDA.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Outros

VANESSA GUAZZELLI BRAGA· OAB RS 46853

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MALAGO NEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 24.058,60

Autor

SAMUEL MALAGO NEIROCPF

Reu

BRAVIUM COMERCIO LTDA.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO· OAB SP 346298· CPF 407.***.***-86

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Reu:

VANESSA GUAZZELLI BRAGA· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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