BRAZ & DANTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA DE MATOS SILVACPF

ROSILEIA DIONISIA DE MATOS BORGESCPF

Reu

ANTONIA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

DARLY XAVIER RODRIGUES SOBRINHO· OAB BA 74183· CPF 927.***.***-34

Autor:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLY XAVIER RODRIGUES SOBRINHOCPF

OLGA DE MATOS SILVACPF

ROSELITO PEREIRA LIMACPF

ROSILEIA DIONISIA DE MATOS BORGESCPF

Reu

ANTONIA DE OLIVEIRA MATOS

Advogados

Autor:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELITO PEREIRA LIMA· OAB BA 41936· CPF 004.***.***-25

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 134.321,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 134.321,37

Autor

ITAMAR OLIVEIRA RIBEIROCPF

CASSIO LUIZ DIAS DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MARCOS ANTONIO DE SOUZACPF

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DANILO MACIEL BISPO BRITOCPF

Advogados

Autor:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Autor:

HELLIO CASTRO VILASBOAS· OAB BA 27960· CPF 812.***.***-68

Autor:

ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP· OAB BA 36130· CPF 011.***.***-44

Autor:

SILSON PEREIRA AMORIM· OAB TO 635· CPF 037.***.***-00

Autor:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 121.994,00

Autor

MARCOS RAIMUNDO DE JESUS ARAUJOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RAIMUNDO DE JESUS ARAUJO em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINELO DANTAS BRAZCPF

MARCOS RAIMUNDO DE JESUS ARAUJOCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGDA DANTAS BRAZ SERPACPF

Reu

MANOEL AFONSO DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGDA DANTAS BRAZ SERPACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

MANOEL AFONSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO· OAB BA 42136· CPF 032.***.***-85

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMON AUGUSTO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MANOEL AFONSO DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS

REINALDO JOSE DE SOUZACPF

LEONARDO DIAS SOUZACPF

Reu

DIRETOR DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO S/C LTDA

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS E REL DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA PRADO· OAB DF 64445· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORENCIO FERREIRA DA SILVACPF

MARCOS LEON CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

CARLA CRISTINA DIAS DA SILVACPF

JORGE MANFREDO WIECZOREKCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY· OAB BA 42413· CPF 817.***.***-72

Autor:

CRISTIANE MARIA APOLONIO CASTRO SANTOS· OAB BA 44315· CPF 548.***.***-87

Autor:

PAULO DE PADUA SERPA E SILVA· CPF 070.***.***-32

Autor:

ERACLITO GOUVEIA· CPF 024.***.***-74

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.658,82

Autor

JOSE JACKSON SANTOS DE DEUSCPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

PHELIPE OTONI MACAMBIRA· OAB DF 66225· CPF 007.***.***-32

Reu:

GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 67153· CPF 001.***.***-08

Reu:

STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA· OAB DF 67689· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JACKSON SANTOS DE DEUS em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 255.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OGMAR CABECEIRA DA COSTA em 27/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSIRA DA COSTA SANTOSCPF

DINELO DANTAS BRAZCPF

MANOEL DA COSTA SANTOS

OGMAR CABECEIRA DA COSTACPF

OSCAR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ANISIO DA COSTA ROCHACPF

DELMARIO GOMES DA ROCHACPF

PEDRO GOMES DA ROCHA

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ

Advogados

Autor:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO· OAB TO 5137· CPF 461.***.***-87

Reu:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

MILTON ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO· OAB TO 5137· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS LAUDIR LAZZARI (AGRAVANTE)

2. CEZAR AGOSTINHO LAZZARI (AGRAVANTE)

Reu

3. LUIS LAUDIR LAZZARI (AGRAVADO)

4. CEZAR AGOSTINHO LAZZARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA· OAB BA 51923· CPF 015.***.***-60

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 55579· CPF 139.***.***-67

Autor:

FABIO NUNES DE SOUZA· OAB BA 54254· CPF 015.***.***-44

Autor:

WALDECIR JOSE WOBETO· OAB BA 25371· CPF 177.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA· OAB BA 51923· CPF 015.***.***-60

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 55579· CPF 139.***.***-67

Reu:

FABIO NUNES DE SOUZA· OAB BA 54254· CPF 015.***.***-44

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO· OAB BA 25371· CPF 177.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3240060/BA (2026/0159617-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: LUIS LAUDIR LAZZARI ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923 EDER RICARDO FIOR - DF055579 AGRAVANTE: CEZAR AGOSTINHO LAZZARI ADVOGADO: DINELO DANTAS BRAZ - BA058876 AGRAVADO: LUIS LAUDIR LAZZARI ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923 EDER RICARDO FIOR - DF055579 AGRAVADO: CEZAR AGOSTINHO LAZZARI ADVOGADO: DINELO DANTAS BR... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição de PenhoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS LAUDIR LAZZARI (AGRAVANTE)

2. CEZAR AGOSTINHO LAZZARI (AGRAVANTE)

Reu

3. LUIS LAUDIR LAZZARI (AGRAVADO)

4. CEZAR AGOSTINHO LAZZARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA· OAB BA 51923· CPF 015.***.***-60

Autor:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Autor:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 55579· CPF 139.***.***-67

Autor:

FABIO NUNES DE SOUZA· OAB BA 54254· CPF 015.***.***-44

Autor:

WALDECIR JOSE WOBETO· OAB BA 25371· CPF 177.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA· OAB BA 51923· CPF 015.***.***-60

Reu:

DINELO DANTAS BRAZ· OAB BA 58876· CPF 046.***.***-01

Reu:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 55579· CPF 139.***.***-67

Reu:

FABIO NUNES DE SOUZA· OAB BA 54254· CPF 015.***.***-44

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO· OAB BA 25371· CPF 177.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3240060/BA (2026/0159617-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: LUIS LAUDIR LAZZARI ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923 EDER RICARDO FIOR - DF055579 AGRAVANTE: CEZAR AGOSTINHO LAZZARI ADVOGADO: DINELO DANTAS BRAZ - BA058876 AGRAVADO: LUIS LAUDIR LAZZARI ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA - BA051923 EDER RICARDO FIOR - DF055579 AGRAVADO: CEZAR AGOSTINHO LAZZARI ADVOGADO: DINELO DANTAS BR... (28/05/2026)

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