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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ ALVESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIUMA

Outros

ANA CAROLINA TEIXEIRA GOMES· OAB SC 048511· CPF 083.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03S para SCARUUA03S) (25/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.386,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 48.386,37

Autor

BRAZ ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 62.757,04

Autor

MIRIAM CELI DE ARAUJO PEREIRACPF

FRANCISCA FRACINETE GONCALVES BESERRACPF

EVANDRO FERREIRA DE AQUINOCPF

CICERO QUERINO DA SILVACPF

BRAZ ALVES BARBOSACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 92.925,04

Autor

BRAZ ALVES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 92.925,04

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRAZ ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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