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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEVI ARAUJO SOUZACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

S.H.G.S

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

BRAZ ARGEMIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR· OAB PB 17183· CPF 805.***.***-15

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ARAUJO PIRES

Reu

BRAZ ARGEMIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR· OAB PB 17183· CPF 805.***.***-15

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (10/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA/CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MACHADO DA SILVA· OAB RS 030245· CPF 218.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RECORRENTE)

Reu

2. SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA/ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO DA SILVA· OAB RS 30245· CPF 218.***.***-91

Autor:

ROBERTO MACHADO DA SILVA· OAB RS 030245· CPF 218.***.***-91

Autor:

TAMINI DALMORO AZEVEDO· OAB RS 113518

Reu:

ROBERTO MACHADO DA SILVA· OAB RS 30245· CPF 218.***.***-91

Reu:

ROBERTO MACHADO DA SILVA· OAB RS 030245· CPF 218.***.***-91

Reu:

TAMINI DALMORO AZEVEDO· OAB RS 113518

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2176681/SC (2024/0390777-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RECORRIDO: SCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA/ ADVOGADO: ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.171,97

Autor

ELONI GILBERTO BEPPLERCPF

Reu

ANA MARIA LABRES DE VARGASCPF

Outros

LETICIA BELTRÃO BRONZON· OAB RS 065156· CPF 947.***.***-91

GUILHERME BESTETTI BOHRER· OAB RS 094539· CPF 055.***.***-32

RENATA PARISSI ABARNO· OAB RS 084306· CPF 018.***.***-79

ANDREA SERRA BAVARESCO· OAB RS 039169· CPF 698.***.***-04

LIANE BESTETTI· OAB RS 014017· CPF 350.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELISABETE CHIESA

Advogados

Autor:

ALCIONE MARIA BUSCH· OAB RS 075447· CPF 313.***.***-15

Autor:

TAMINI DALMORO AZEVEDO· OAB RS 113518

Reu:

ALCIONE MARIA BUSCH· OAB RS 075447· CPF 313.***.***-15

Reu:

TAMINI DALMORO AZEVEDO· OAB RS 113518

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELISABETE CHIESA

Advogados

Autor:

ALCIONE MARIA BUSCH· OAB RS 075447· CPF 313.***.***-15

Autor:

TAMINI DALMORO AZEVEDO· OAB RS 113518

Reu:

ALCIONE MARIA BUSCH· OAB RS 075447· CPF 313.***.***-15

Reu:

TAMINI DALMORO AZEVEDO· OAB RS 113518

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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