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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 287.193,99

Autor

VALDEMIRA FERNANDES DA SILVA MANGABEIROCPF

JOVENOR FERNANDES MANGABEIROCPF

LORRANE FERNANDES MANGABEIROCPF

Reu

JOSE CANDIDO DO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

LINDCEY VIEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB DF 61177· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 319.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL MACARIO DA CRUZCPF

Reu

ISIDORIO MACARIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

IGOR GABRIEL SALES DIAS· OAB DF 58103· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Reu:

IGOR GABRIEL SALES DIAS· OAB DF 58103· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Reu:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030036-65.2014.8.07.0001. REQUERENTE: VITAL MACARIO DA CRUZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEVERIANA MACARIO DA CRUZ, EDMUNDO MACARIO DA CRUZ, AUTO MACARIO DA CRUZ, ISIDORIA MACARIO DA CRUZ, DOMITILIA MACARIO DA CRUZ HERDEIRO: HELDER MACARIO DA CRUZ, PABLO MACARIO DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: VITAL MACARIO DA CRUZ DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de ID. 243791607, tendo em vista que o presente feito ainda não f... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE MAURICIO RIBEIRO BRAGACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Outros

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012643-24.2011.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA - DF1634-A POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO RIBEIRO BRAGA ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA - (OAB: DF1634-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO RIBEIRO BRAGACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Reu:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO RIBEIRO BRAGACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YARA BUENO PINTOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA BUENO PINTOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE WILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE WILSON FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 342.000,00

Autor

JURANDI GOMES CURADOCPF

MARIA ANGELICA GOMES CURADOCPF

JULIANA GOMES DAMACENOCPF

MEIRE GOMES DAMACENOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015958-60.2011.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA - DF1634-A POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JURANDI GOMES CURADO ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA - (OAB: DF1634-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi -... (12/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDI GOMES CURADOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS GOMES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS GOMES DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TEODORO SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA NOGUEIRA BARROS COELHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Advogados

Autor:

MARIO CAVALCANTE DE SOUSA· OAB DF 28855· CPF 306.***.***-49

Autor:

ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA· OAB DF 1634· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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