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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 3.759,54

Autor

BRAZ DE LIMA NETOCPF

Reu

BRAZ DE LIMA NETOCPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PE 27521· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 638.661,44

Autor

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

VICENTE LAURIA

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE MIQUEIAS MATIAS FERNANDES· CPF 018.***.***-68

Autor:

APOENA MOREIRA DA COSTA· OAB AM 004055· CPF 439.***.***-72

Autor:

TUDE MOUTINHO DA COSTA· CPF 013.***.***-53

Reu:

ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA· OAB AM 002334· CPF 416.***.***-87

Reu:

PAULO JOSE GOMES DE CARVALHO· CPF 111.***.***-49

Reu:

RAFAEL CANDIDO DA SILVA· CPF 771.***.***-97

Reu:

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA

Reu:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO· OAB AM 003669· CPF 139.***.***-87

Outros

ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA· OAB AM 007513

PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO· OAB AM 003319

RENAN DE MELO ROSAS LUNA· OAB AM 014253· CPF 002.***.***-44

THIAGO DAVID SALLES· OAB AM 016240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2090621/AM (2023/0249331-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADOS: THIAGO DAVID SALLES - AM016240 APOENA MOREIRA DA COSTA - AM004055 EMBARGADO: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO - AM003669 RENAN DE MELO ROSAS LUNA - AM014253 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO - AM003319 ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA - AM007513... (28/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 638.661,42

Autor

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

VICENTE LAURIA

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.

Advogados

Autor:

TUDE MOUTINHO DA COSTA· CPF 013.***.***-53

Autor:

APOENA MOREIRA DA COSTA· OAB AM 004055· CPF 439.***.***-72

Autor:

ESPOLIO DE MIQUEIAS MATIAS FERNANDES· CPF 018.***.***-68

Reu:

ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA· OAB AM 002334· CPF 416.***.***-87

Reu:

LEANDRO V. FONSECA ROZEIRA

Reu:

RAFAEL CANDIDO DA SILVA· CPF 771.***.***-97

Reu:

PAULO JOSE GOMES DE CARVALHO· CPF 111.***.***-49

Reu:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO· OAB AM 003669· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (31/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERAM - ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACNPJ

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ERAM - ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCPF

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 638.661,42

Autor

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ERAM - ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TUDE MOUTINHO DA COSTA· CPF 013.***.***-53

Autor:

APOENA MOREIRA DA COSTA· OAB AM 004055· CPF 439.***.***-72

Reu:

PATRICIA PETRUCELLI MARINHO· CPF 616.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS

Reu:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPConflito de Competência

Transporte de CoisasConflito de Competência

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA (EMBARGANTE)

3. JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP (SUSCITANTE)

Reu

2. MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (EMBARGADO)

4. JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 442735· CPF 478.***.***-93

Autor:

GABRIÉLA MOTA PESSOA· OAB SP 456067· CPF 467.***.***-14

Autor:

KON TSIH WANG· OAB AM 4646· CPF 655.***.***-91

Autor:

HENRIQUE PARAISO ALVES· OAB SP 376669· CPF 412.***.***-00

Autor:

KON TSIH WANG· OAB AM 004646· CPF 655.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 442735· CPF 478.***.***-93

Reu:

GABRIÉLA MOTA PESSOA· OAB SP 456067· CPF 467.***.***-14

Reu:

KON TSIH WANG· OAB AM 4646· CPF 655.***.***-91

Reu:

HENRIQUE PARAISO ALVES· OAB SP 376669· CPF 412.***.***-00

Reu:

KON TSIH WANG· OAB AM 004646· CPF 655.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 3.149.340,50

Autor

CLAUDIO SOARES & CIA LTDACNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACNPJ

JOSE BRUNO SIMOES DE ALBUQUERQUE FERREIRACPF

ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVACPF

FRANCISCO DE ASSIS BENCHAYACPF

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E PROTESTO DE LETRAS DE MANAUS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO· OAB AM 3669· CPF 139.***.***-87

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

KELVIN RODRIGUES DA SILVA· OAB AM 9203· CPF 406.***.***-25

Reu:

AMANDA DOS SANTOS NEVES GORTARI

Reu:

KATIUSCIA RAIKA DA CAMARA ELIAS· OAB AM 5225· CPF 616.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOARES & CIA LTDACNPJ

Reu

AUDIZIA DONIZETE GOMES LOBO

ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDACPF

FRANCISCO DE ASSIS BENCHAYACPF

JOSE BRUNO SIMOES DE ALBUQUERQUE FERREIRACPF

ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

YURI DANTAS BARROSO· OAB AM 4237· CPF 630.***.***-72

Reu:

SERGIO ROBERTO BULCAO BRINGEL JUNIOR· OAB AM 14182· CPF 008.***.***-61

Reu:

OLAVO SILVA NETO· OAB AM 10997· CPF 964.***.***-72

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

CARLOS CESAR ANDRADE NEGREIROS· OAB AM 7890

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

AUTA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

CHEFE DA SP - 12A/RM, SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTA/AM

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO· OAB AM 3669· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2003

Distribuição

27/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRMCPF

Reu

MARTHA DE SOUZA CRUZ COHENCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

GUSTAVO DA CONCEICAO MACHADO· CPF 975.***.***-49

Autor:

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS· OAB RJ 173411· CPF 024.***.***-27

Autor:

BRUNO LUIZ SCHOENWETTER· OAB RJ 141302· CPF 079.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BRAZ DE LIMA NETO· OAB AM 3669· CPF 139.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRASIL VIEIRA· OAB AM 5411· CPF 142.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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