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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DAVI PASSOS DOS ANJOSCPF

Reu

BRAZ E LIMA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 99585· CPF 018.***.***-52

GUILHERME CAVALCANTI CATAO· OAB RJ 230611· CPF 148.***.***-38

ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS· OAB RJ 187972· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 57.974,90

Autor

JOAO ANTUNESCPF

Reu

BRAZ E LIMA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO

Outros

JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO· OAB RJ 131878· CPF 881.***.***-04

GUILHERME CAVALCANTI CATAO· OAB RJ 230611· CPF 148.***.***-38

LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 99585· CPF 018.***.***-52

JOSÉ DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 174313· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 829.627,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

UELTON SANTOS DE LIMACPF

BRAZ E LIMA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 186.244,52

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MP LIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

UELTON SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071929-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 70 - A execução dá-se no interesse do credor, que expressamente pede a suspensão do curso do processo. E indica a possibilidade de renegociação da dívida por meio de link e de QRcode que apresenta nos autos. Posto isto: - até que seja impulsionado o processo a cargo e no interesse do exequente, determino a suspensão do cu... (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 85.707,70

Autor

ALEXANDRE CHALITA BRAZCPF

J.BRAZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRIGLIA CONI· OAB RJ 203862· CPF 128.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE CHALITA BRAZ· CPF 011.***.***-25

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CHALITA BRAZ

J.BRAZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

GABRIELA BRIGLIA CONI

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

Último movimento: Remessa (15/05/2026)

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