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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MOREIRA BRAZ FINAMORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001613-68.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: MARIA MOREIRA BRAZ FINAMOR ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES ROSA (OAB MG143355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À... (10/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALAINE LAMENHA APOLINARIOCPF

AMARA CAVALCANTI TAVARESCPF

ALZIRO FINAMORCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALVIMAR MACEDO SILVACPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055812-56.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) ALICE GUERRA WEISSHEIMER VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃ... (09/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR LUIZ CHIARELLOCPF

ALZIRA MARIA TORRES DE ALMEIDACPF

ALINDO GASTAO GIUSTICPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALBERTO DUREK NETOCPF

ALAOR CARDOZO REZENDECPF

ALICE LOURDES PEDRELLI VARGASCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRO FINAMORCPF

DEMETRIO SOARES LOPESCPF

ANA MARIA SILVA DE SOUZACPF

ANA PAULA VILLAS BOASCPF

ELOY RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAURO SILVA DONÁDIO· OAB RS 028700· CPF 374.***.***-72

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALZIRO FINAMORCPF

DEMETRIO SOARES LOPESCPF

ANA MARIA SILVA DE SOUZACPF

ANA PAULA VILLAS BOASCPF

ELOY RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DONADIO· CPF 374.***.***-72

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2024)

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