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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVANO BRAZ PESSOTACPF

Advogados

Autor:

GISELE MORETTO· CPF 907.***.***-91

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENIN· CPF 942.***.***-04

Autor:

TATIANA ALSTER· CPF 785.***.***-53

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 6.307,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Outros

ELIZONEIDE BRAZ PESSOA· OAB PE 14520

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.307,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BRAZTEC - COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 226.514,39

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ECLEITINA MERCIA BRAZ DE MACEDOCPF

METALTEC - METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JAMESSON BRAZ DA SILVACPF

Outros

ELIZONEIDE BRAZ PESSOA· OAB PE 14520

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

ELIZONEIDE BRAZ PESSOACPF

Advogados

Reu:

ELIZONEIDE BRAZ PESSOA· OAB PE 14520

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: ECLEITINA MERCIA BRAZ DE MACEDO, METALTEC - METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME D E C I S Ã O Conforme relatório da Consulta de Indisponibilidade de Bens em anexo, contendo a validação de autenticidade por meio do código hash gerado pelo sistema, disponibilizado em 3/2/2026, ou seja, mais de 10 (dez) dias após o cadastro no sistema CNIB, não foi informada nenhuma indisponibilidade de bens imóveis. Assim, Int... (21/05/2026)

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