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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Reu

ELEACRE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541

Reu:

FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI· OAB RO 3478· CPF 735.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES· OAB MG 64601· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE BRAZ PIRES DA LUZ FILHO

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE BRASIL S/A - ELETRONORTE

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES· OAB MG 64601· CPF 575.***.***-49

Autor:

RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES· OAB MG 64601· CPF 575.***.***-49

Reu:

RÔMULO BRANDÃO PACÍFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESPÓLIO de Braz Pires da Luz Filho - RÉU: Centrais Eletricas do Norte Brasil S/A - Eletronorte - Nomeio o perito Otavio Passarelli, sorteado e cadastrado no sistema CPTEC do Tribunal de Justiça do Acre, atuante na Comarca de Capixaba. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta do perito. Caso responda aceitando o encargo, providencie o Cartório o necessário para a realização da tradução, informando-se o necessário ao perito e observada a RES... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 24.621,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ellen Coelho do Amaral - Apelante: Samia Cristina Franco de Carvalho - Apelado: Espólio de Braz Pires da Luz Filho - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR". - Advogada: PRISCILA MESQUITA DE CA Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026 0715429-56.2023.8.01.0001 - Apelação Cív... (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 24.621,75

Autor

ELLEN COELHO DO AMARALCPF

SAMIA CRISTINA FRANCO DE CARVALHOCPF

Reu

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUERSON JOHNNY DE OLIVEIRA GUEDES· OAB AC 3413· CPF 435.***.***-53

Autor:

PRISCILA MESQUITA DE CASTRO· OAB AC 3418· CPF 831.***.***-15

Reu:

VIRGINIA PIRES DA LUZ· OAB AC 6102· CPF 036.***.***-70

Reu:

ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 4165· CPF 564.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 72.000,00

Autor

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Reu

ART DESIGN REQUINTE DAS UNHAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

LEIDE MAIRA SILVA DA MATA· OAB RO 8465· CPF 039.***.***-21

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ART DESIGN REQUINTE DAS UNHAS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59. (08/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 138.960,00

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODA VIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

MARIA DE NAZARE SANTOS DA CUNHACPF

Reu

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2020 (10/03/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 138.960,00

Autor

RODA VIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

MARIA DE NAZARE SANTOS DA CUNHACPF

Reu

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 204.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 204.000,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE BRAZ PIRES DA LUZ FILHO

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BRAZ PIRES DA LUZ FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

18/12/2016

Valor

R$ 122.775,94

Último movimento: Decorrido prazo de GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

ERICA MARTINS FARIASCPF

EXPRESSO NORTE & SUL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELICNPJ

MAICON CANESIN DE LIMACPF

REDYAR - OTM TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

MARIO SERGIO NOGUEIRA BARRIONUEVO· CPF 032.***.***-33

Reu:

RENATA PRADO CIPOLLA· CPF 255.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 122.775,94

Autor

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

REDYAR - OTM TRANSPORTES LTDACNPJ

DANILO DA SILVA OLIVEIRA

LORIDES LUIZ CAMBRUSSI

MAICON CANESIN DE LIMA

ERICA MARTINS FARIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

CLAUDIA SUNARA BEZERRA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 7997· CPF 878.***.***-87

Reu:

RENATA PRADO CIPOLLA

Reu:

MARIO SERGIO NOGUEIRA BARRIONUEVO· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

18/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 72.000,00

Autor

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Reu

ELEACRE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RO 7376· CPF 933.***.***-15

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 96.000,00

Autor

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 96.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Autor:

TALITA CASTILHO BRAZ· CPF 325.***.***-58

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2021)

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