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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 482.546,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

BRAZ LACERDA VARGAS AMIGOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES

Autor:

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· CPF 263.***.***-89

Autor:

NORIO SEVERO SAKUGAWA· CPF 147.***.***-76

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PREVIDÊNCIA USIMINAS (EMBARGANTE)

3. COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI (INTERESSADO)

Reu

2. BRAZ LACERDA VARGAS AMIGO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB ES 416

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Autor:

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· OAB SP 173805· CPF 263.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB ES 416

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES· OAB SP 173805· CPF 263.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

BRAZ LACERDA VARGAS AMIGOCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 163.885,39

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 163.885,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BRAZ LACERDA VARGAS AMIGOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (18/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 235.109,04

Autor

GIOVANNA HELENA DA SILVA AMARALCPF

ELEIA PESSOA DA SILVA AMARALCPF

GABRIEL HENRIQUE SILVA NOGUEIRA AMARALCPF

Reu

PATRICIA BRAZ FONSECA VARGASCPF

WIRLEY CASTRO VARGASCPF

DOLP ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 12077· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 41.141,25

Autor

SUZANA VASCONCELOS DA LUZ ALENCARCPF

Reu

WIRLEY CASTRO VARGASCPF

PATRICIA BRAZ FONSECA VARGASCPF

DOLP ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 12077· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA VASCONCELOS DA LUZ ALENCAR

Advogados

Autor:

JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 12077· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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