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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCINEUDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.328,00

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.328,00

Autor

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

FELIX BARBOSA DE SOUZA NETO 02906529443CNPJ

Reu

JOAO VITOR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Reu:

LORENA DE LIMA MARQUES ESTRELA· OAB PB 27995· CPF 054.***.***-55

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR SILVA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.841,50

Autor

LEONARDO DE LIMA GOMES FILHOCPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE LIMA GOMES FILHOCPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811139-86.2025.8.15.0731. AUTOR: LEONARDO DE LIMA GOMES FILHO REU: BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA A Data: 03/06... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 54.252,39

Autor

JONATHA ELVYS GUIMARAES MIRANDACPF

CAROLINE MELO DE MORAES BARROZOCPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Autor:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 33.841,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DE LUCENA CARNEIROCPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

CECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 54.870,00

Autor

CARLOS WILKER VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 39.450,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

CooperativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MARQUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO MARQUES DA SILVA

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLLA MARTINELLE OLIVEIRA DE MOURA· OAB PE 61634· CPF 099.***.***-56

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Reu:

MAYLLA MARTINELLE OLIVEIRA DE MOURA· OAB PE 61634· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JULIO CEZAR DIAS PEREIRACPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTOCPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO· OAB RN 15434· CPF 063.***.***-27

Autor:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Reu:

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO· OAB RN 15434· CPF 063.***.***-27

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTOCPF

Reu

BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO· OAB RN 15434· CPF 063.***.***-27

Autor:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Reu:

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO· OAB RN 15434· CPF 063.***.***-27

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817027-51.2023.8.20.5004. REQUERENTE: JULIO CEZAR DIAS PEREIRA REQUERIDO: BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAELTON DE SOUSA SANTOS em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROTECAO FACIL DO BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEGCNPJ

NATANAELTON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

NATANAELTON DE SOUSA SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEGCNPJ

PROTECAO FACIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAELTON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813428-96.2024.8.15.2001 Assunto: [Práticas Abusivas, Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAELTON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.564,00

Autor

ALEXSANDRO BARBOSA SILVACPF

Reu

RAILTON BARBOSA DA SILVACPF

DENIS BARROS BARBOSACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA BRITOCPF

FRANCISCA DE ANDRADE CARNEIRO DE SOUSACPF

JONAS BARROS BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA· OAB PB 23018· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSE ADRIANO SOARES BEZERRA

Reu:

JOSE ROBSON BARBOSA· OAB PB 23434· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 51.564,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEGCNPJ

ALEXSANDRO BARBOSA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO BARBOSA SILVACPF

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEGCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2023)

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