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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL CEREAL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ATO DO AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

ISRAEL ALVES PAULINO· OAB DF 65639

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL ALVES PAULINO em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 118.424,14

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DAMIAN PREVE em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DAMIAN PREVECPF

Reu

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 118.424,14

Autor

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDER DAMIAN PREVECPF

EDUARDO DAMIAN PREVECPF

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARAL E BARION ADVOGADOSCNPJ

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DAMIAN PREVE

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA· OAB MT 24842· CPF 054.***.***-05

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 39.196,45

Autor

DAB FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO CAVICHIOLICPF

CASSIA LYNE SAMOGIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA· OAB PR 36525· CPF 023.***.***-26

Reu:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DAB FERTILIZANTES LTDA

Reu

CASSIA LYNE SAMOGIM

MARCOS ROBERTO CAVICHIOLI

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA· OAB PR 36525· CPF 023.***.***-26

Autor:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Reu:

PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA· OAB PR 36525· CPF 023.***.***-26

Reu:

VANUZA SAGAIS· OAB MT 13113· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 16.113,96

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.113,96

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Reu:

ENOQUES VITORINO DA SILVA· OAB MT 15210· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENOQUES VITORINO DA SILVA· OAB MT 15210· CPF 802.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Reu:

ENOQUES VITORINO DA SILVA· OAB MT 15210· CPF 802.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENOQUES VITORINO DA SILVA· OAB MT 15210· CPF 802.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Reu:

ENOQUES VITORINO DA SILVA· OAB MT 15210· CPF 802.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002364-24.2020.8.11.0040.. REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECONVINTE: TERRA BRASIL AGRONEGOCIOS LTDA Vistos etc. Diante da quitação da condenação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Alvará de levantamento digitalmente assinado nesta data. Remetam-se os au... (21/05/2024)

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