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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 21.866,12

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DENTAL BRASIL LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENTBRAS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

1 VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA

Reu

DENTAL BRASIL LTDA - MECNPJ

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA· OAB RJ 136392

Autor:

RENATO HENRIQUE DA SILVA MENEGATTE· OAB RJ 137458

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 23.750,00

Autor

REGINA FERREIRA FERNANDESCPF

Reu

021 DENTAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA FERREIRA FERNANDES· OAB RJ 183991· CPF 508.***.***-68

Autor:

ANNA CLARA COUTINHO IESCHEK FERREIRA FERNANDES· OAB RJ 250693· CPF 186.***.***-03

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YVES RAMON DA SILVA VIEGASCPF

Reu

021 DENTAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

BRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL· OAB RJ 238704· CPF 147.***.***-44

JONATHAN FERREIRA COSTA DE SOUZA ARAUJO· OAB RJ 244468· CPF 170.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 31.600,00

Autor

VIVIANE DOS RAMOS FUNDAOCPF

Reu

021 DENTAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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