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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 9.557.448,00

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAPITAL SECURITIES INVESTIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DANTAS GIRALDES· OAB DF 061170

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB AL 011940· CPF 108.***.***-74

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 030967

Reu:

CINTHIA MAMEDE ACHAO

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

LUIZ GUILHERME FELIPE HALASZ DE CAMARGO· OAB SP 330020· CPF 342.***.***-25

Reu:

VALENTINA HASSUMA RAMALHO· OAB SP 456215· CPF 347.***.***-40

Outros

MARIANA DE VASCONCELLOS COSTA· OAB RJ 249178· CPF 139.***.***-03

BEATRIZ MORTORELLI MOTA· OAB SP 471968

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 056455· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844989/SP (2025/0027374-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF056455 GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF061170 AGRAVADO: CAPITAL SECURITIES INVESTIMENTOS SA ADVOGADOS: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306 LUIZ GUILHERME FELIPE HALASZ DE CAMARGO - SP330020 VALENTINA HASSUMA... (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAPITAL SECURITIES INVESTIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB AL 011940· CPF 108.***.***-74

Autor:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 056455· CPF 033.***.***-48

Autor:

GABRIEL DANTAS GIRALDES· OAB DF 061170· CPF 052.***.***-99

Reu:

LUIZ GUILHERME FELIPE HALASZ DE CAMARGO· OAB SP 330020· CPF 342.***.***-25

Reu:

VALENTINA HASSUMA RAMALHO· OAB SP 456215· CPF 347.***.***-40

Reu:

CINTHIA ACHAO DE LAMARE· CPF 105.***.***-02

Reu:

BEATRIZ MORTORELLI MOTA· CPF 465.***.***-11

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Informação (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCKAS LOPES PIVA· CPF 473.***.***-71

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Autor:

ROBERTSON SILVA EMERENCIANO· OAB SP 147359· CPF 127.***.***-23

Reu:

THIAGO ANDRADE FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Reu:

MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055549302002826000020250514124352 (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

25/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERNET SECURITIES DO BRASIL

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

Autor:

ROBERTSON DA SILVA EMERENCIANO

Autor:

CRISTINA BUCHIGNANI· CPF 065.***.***-00

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERNET SECURITIES DO BRASIL

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA RODRIGUES

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

Autor:

ROBERTSON DA SILVA EMERENCIANO

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTSON SILVA EMERENCIANO· OAB SP 147359· CPF 127.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

LUCKAS LOPES PIVA· OAB SP 471839· CPF 473.***.***-71

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Reu:

ROBERTSON SILVA EMERENCIANO· OAB SP 147359· CPF 127.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LUCKAS LOPES PIVA· OAB SP 471839· CPF 473.***.***-71

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 091916· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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