Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 118.561,66

Autor

VPS SPORT BRAZIL SERVICOS INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

VLADEMIR PAES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOICE CORREA SCARELLI· OAB SP 121709· CPF 148.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 118.561,66

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

VLADEMIR PAES DE SOUZACPF

VPS SPORT BRAZIL SERVICOS INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KLEFER PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

JAVIER PALMEROLA FERNANDES

MARKET SP94, S. L.

MARKET SPORT BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

JOSE RICARDO PEREIRA LIRA· OAB RJ 54128· CPF 697.***.***-53

Reu:

FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO· OAB RJ 130942· CPF 016.***.***-90

Reu:

DANIEL TOBIAS ATHIAS· OAB SP 319557· CPF 004.***.***-63

Reu:

KAREN CALDEIRA RUBACK· OAB SP 313727· CPF 012.***.***-03

Reu:

MAURO GRINBERG· OAB SP 21734· CPF 018.***.***-91

Outros

MARCOS ROLIM DA SILVA· OAB RJ 219097

JOÃO PEDRO PIRES MENDONÇA· OAB DF 58566

LUIZ FELIPE DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 463115

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARKET SPORT BRASIL LTDA SCPCNPJ

MARKET SPORT BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

BARBARA GUIMARAES BESSA· OAB SP 456009· CPF 409.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARKET SPORT BRASIL LTDACNPJ

MARKET SPORT BRASIL LTDA SCPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

BARBARA GUIMARAES BESSA· OAB SP 456009· CPF 409.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal