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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 356.482,77

Autor

B.A.T ALUGUEL LTDACNPJ

BRASILLIONAIRE CASA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDACNPJ

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO TREZZACPF

PAOLO PARATICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Autor:

DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO· OAB BA 35777· CPF 030.***.***-09

Autor:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Reu:

LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA FERRARI· OAB SP 384864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Paolo Parati Advogado: Leonardo Vinicius Nogueira Ferrari (OAB:SP384864) Interessado: Brazilian Vacation Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777) Interessado: Brasillionaire Casa Construcoes E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777) Interessado: B.a.t A... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 356.482,77

Autor

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRASILLIONAIRE CASA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDACNPJ

B.A.T ALUGUEL LTDACNPJ

Reu

PAOLO PARATICPF

FABIO TREZZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Autor:

DEBORA SCHMIDKE RIBEIRO

Autor:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Reu:

LEONARDO VINICIUS NOGUEIRA FERRARI· CPF 398.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 149.449,30

Autor

MARTA HERNANDES FOLADORCPF

Reu

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARCO AURELIO ARAUJO SANTOS· OAB SP 344294

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marta Hernandes Folador Advogado: Marco Aurelio Araujo Santos (OAB:SP344294) Agravado: V A B Construcoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040834-88.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARTA HERNANDES FOLADOR Advogado(s): MARCO AURELIO ARAUJO SANTOS (OAB:SP344294) AGRAVADO: V A B CONSTRUCOES LTDA Advogado(s):... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 149.449,30

Autor

MARTA HERNANDES FOLADORCPF

Reu

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 147.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 147.600,00

Autor

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.A.T ALUGUEL LTDACNPJ

VAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TRATTO 2 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANDREA CIONICPF

Reu

ANDRE BARROS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Autor:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Autor:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Autor:

RAMON ALVES PEREIRA· OAB BA 32701· CPF 034.***.***-09

Reu:

LUCIENE CONCEICAO RABELO· OAB MG 148501· CPF 013.***.***-07

Reu:

JULIANA RITA GONZAGA NEVES· OAB MG 155198· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 75.040,00

Autor

TALISRAMON SEARA DA COSTACPF

Reu

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARTINS DE ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 57769· CPF 056.***.***-60

Autor:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Autor:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500261-08.2019.8.05.0201. Requerente: Talisramon Seara Da Costa Advogado: Carolina Martins De Albuquerque Leite (OAB:BA57769) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Advogado: Iuri Thomy Dultra Rodrigues (OAB:BA52961) Requerido: Brazilian Vacation Empreendimentos Imobiliarios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTR... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MARTINS DE ALBUQUERQUE LEITECPF

IURI THOMY DULTRA RODRIGUESCPF

TALISRAMON SEARA DA COSTACPF

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIORCPF

Reu

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Autor:

CAROLINA MARTINS DE ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 57769· CPF 056.***.***-60

Autor:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Reu:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Reu:

CAROLINA MARTINS DE ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 57769· CPF 056.***.***-60

Reu:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 45.500,00

Autor

LEANDRO DIOGOCPF

Reu

ANDREA CIONICPF

BRAZILIAN VACATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALTER TOGNOTTICPF

Outros

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO· OAB BA 13975· CPF 369.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DIOGO em 09/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.722.256,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOLIFE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Autor:

RENAN TADEU DE SOUZA SOARES· OAB SP 313488· CPF 369.***.***-12

Autor:

DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO· OAB SP 447481· CPF 421.***.***-02

Reu:

LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO· OAB SP 179960· CPF 265.***.***-07

Reu:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB SP 216222· CPF 289.***.***-71

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Reu:

MARLUCE NOVATO STORTO· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-32

Reu:

LAIS ARAUJO GUERRA· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOLIFE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECOLIFE SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

10. JAGUAR INSURANCE CONSULTORIA & CORRETORA DE SEGUROS LTDA (INTERESSADO)

11. LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES (INTERESSADO)

12. OTAVIO QUINTA (INTERESSADO)

13. RONILSON BEZERRA RODRIGUES (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAIS ARAUJO GUERRA· CPF 072.***.***-59

Autor:

MARLUCE NOVATO STORTO· OAB DF · CPF 280.***.***-32

Autor:

LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO· OAB DF · CPF 265.***.***-07

Autor:

ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS· OAB DF · CPF 033.***.***-22

Autor:

RENAN TADEU DE SOUZA SOARES· OAB SP 313488· CPF 369.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS ARAUJO GUERRA· CPF 072.***.***-59

Reu:

MARLUCE NOVATO STORTO· OAB DF · CPF 280.***.***-32

Reu:

LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO· OAB DF · CPF 265.***.***-07

Reu:

ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS· OAB DF · CPF 033.***.***-22

Reu:

RENAN TADEU DE SOUZA SOARES· OAB SP 313488· CPF 369.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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