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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BRENDA MEIRELLE LOPES DE BARROSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

REITOR DR. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BRENDA MEIRELLE LOPES DE BARROS IMPETRADO: REITOR DR. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entender... (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 62.695,94

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 62.695,94

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ANA CASSEMIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIELLY GOMES BETTINI· OAB MT 28687· CPF 059.***.***-71

Reu:

IVONILZA MORAIS DE CARVALHO SOARES· OAB MT 14801· CPF 024.***.***-06

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

NEUZA OSTETTI PSCHEIDTCPF

FLAVIO JOSE PSCHEIDTCPF

Advogados

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

FLAVIO JOSE PSCHEIDTCPF

NEUZA OSTETTI PSCHEIDTCPF

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI· OAB MT 15877· CPF 021.***.***-58

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 161.194,49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 161.194,49

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

JUBERTO MORALES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: BANCO SISTEMA S.A. nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADA... (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 118.548,81

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

SAULO MARQUES SILVEIRACPF

CELSON CESAR JOSE DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Processo Desarquivado (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Reu

CELSON CESAR JOSE DA SILVEIRACPF

SAULO MARQUES SILVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Desarquivamento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 12.997,22

Autor

CENTRO AUDITIVO TELEX LTDACNPJ

Reu

ELISDETE MARQUES SILVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA ELLERES DOS SANTOS· OAB MG 181168· CPF 117.***.***-16

Autor:

ANA CLAUDIA DE FARIAS ASSIS MELLO· OAB RJ 169648· CPF 073.***.***-60

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 189.426,79

Autor

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHOCPF

Reu

JUBERTO MORALES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

THAISSA DE SOUZA GARCIA· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO

Reu

JUBERTO MORALES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Autor:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

THAISSA DE SOUZA GARCIA· OAB DF 75648· CPF 048.***.***-90

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Reu:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

THAISSA DE SOUZA GARCIA· OAB DF 75648· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIMILSON ANANIAS DE OLIVEIRACPF

CRENIVAL RODRIGUES FERREIRACPF

VANILCIO ASCARI SANTANACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CAMPOS· OAB MT 18496· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIMILSON ANANIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CAMPOS· OAB MT 184960· CPF 842.***.***-49

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CAMPOS· OAB MT 184960· CPF 842.***.***-49

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CAMPOS· OAB MT 18496· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 3.999.473,31

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSACPF

Reu

OSVALDO DA SILVA PINTOCPF

PILAR ARTERO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 3.999.473,31

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSACPF

Reu

PILAR ARTERO GARCIACPF

OSVALDO DA SILVA PINTOCPF

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

Reu

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVASIO DA SILVA ARTEROCPF

JAIR DA SILVA ARTEROCPF

MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA

VERA LUCIA DA SILVA ARTEROCPF

Reu

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006225-36.2021.8.11.0055 RECORRENTE(S): MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA e outros RECORRIDA(S): JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA Trata-se de Recurso Especial interposto por MARIA CLARICE DA SILVA FEITOSA e outros, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. A parte recorrente sustenta a ocorrência de viol... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA DE FATIMA RIGUICPF

VERGILIO RIGUICPF

Reu

SITA SOC COM IMOBILIARIA DE TUPA PARA AGRICULTURA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Autor:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Autor:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Autor:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Reu:

JAQUELINE PERES LESSI· OAB MT 15343· CPF 731.***.***-49

Reu:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 15154· CPF 572.***.***-87

Reu:

BRENDA LOPES· OAB MT 31362· CPF 041.***.***-88

Reu:

ALEXANDER FABIANO RIBEIRO SANTOS· OAB MT 16885· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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