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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 7.623,18

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FAROL DA ILHA

Reu

BRENDA CARDOSO MENDES

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Publicação (07/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 72.555,65

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BRENDA CARDOSO MENDES ME (PEDRINHO PECAS)CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Outros

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

BRENDA CARDOSO MENDES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 43.209,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 43.209,88

Autor

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Reu

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 43.209,88

Autor

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

LUCIANA DO CARMO RIGAUD PINTOCPF

GUSTTAVO DO CARMO ASSISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

BRENDA CARDOSO MENDES FRAGA· OAB MA 19405· CPF 608.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

ROBERTA SOBRAL VARJAO· OAB BA 21769· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 46.151,78

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 46.151,78

Autor

BANCO BMG SACNPJ

ACRUX SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIO JUNIOR ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· CPF 144.***.***-24

Autor:

BRENDA CARDOSO MENDES· CPF 608.***.***-07

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO SOUZA DA SILVA· OAB MA 21236· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2025)

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