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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

UBIRIAM MARTINS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA· OAB MA 14606· CPF 040.***.***-02

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

UBIRIAM MARTINS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA· OAB MA 14606· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

JOSE RUBEM VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 20.801,49

Autor

UBIRIAM MARTINS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA· OAB MA 14606· CPF 040.***.***-02

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 20.801,49

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

UBIRIAM MARTINS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA· OAB MA 14606· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ROGERIO LEITE DE CASTRO

RONALD DE JESUS

DIEGO DE FIGUEIREDO SEREJO

JONILDO DOS SANTOS ROSENDO

FRANCISCO DA SILVA LEAL FILHO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SAMILLE SILVA ARAUJO· OAB MA 15887· CPF 014.***.***-04

Reu:

AMANDA ASSUNCAO COSTA· OAB MA 16292· CPF 049.***.***-85

Reu:

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO· CPF 068.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DE JESUS

JONILDO DOS SANTOS ROSENDO

THALES FREITAS DOS SANTOS

DIEGO DE FIGUEIREDO SEREJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILA PEREIRA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER MORAIS NOGUEIRA

SUZANA DA SILVA EMILIO MACIEL

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FORTES CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDINALDO DA CONCEICAO MALAQUIAS

Último movimento: Remessa (15/07/2022)

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