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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 34.011,99

Autor

IRAMI FREITAS DA ROCHACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.800,00

Autor

CLAUDIONEIDE DO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

JOSUE LUIS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 52075· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 5.817,60

Autor

ADEILSON MODESTOCPF

Reu

LUANA SILVA MARTINS

Advogados

Reu:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDA NONATA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

RAYCILLA FERREIRA CALDASCPF

RAYLLA FERREIRA CALDASCPF

Reu

ALISSON CALDAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE· OAB PA 14284· CPF 013.***.***-84

Autor:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. F. C.

RAIMUNDA NONATA FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

ALISSON CALDAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE· OAB PA 14284· CPF 013.***.***-84

Autor:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Autor:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Reu:

CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE· OAB PA 14284· CPF 013.***.***-84

Reu:

ANDREA SALDANHA SILVA· OAB PA 18519· CPF 008.***.***-75

Reu:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauGuarda de Família

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 5.090,40

Autor

TATIANI IZAURA DE ARAUJOCPF

LAURA IZAURA DE ARAUJO ASSISCPF

Reu

CLEITON ALEX ASSIS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Reu:

RICARDINA LAYLA SILVA LIMA· OAB MA 24502· CPF 073.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON ALEX ASSIS NEVES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFFERSON KIXABA DA SILVACPF

Reu

CLEIDE ALVES

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Autor:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 22.320,00

Autor

GESIANE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

DYEKY DYONATHA FARIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Reu:

EDUARDO AURELIO LIMEIRA· OAB PR 76965· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 19.292,00

Autor

LUANA CARIANI SILVA DE SOUSACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 19.997,00

Autor

ROGERIO SOUZA SILVACPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 49870· CPF 070.***.***-63

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.066,00

Autor

REISIANE MATOS CUTRIMCPF

Reu

52.860.703 RENAN DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

52.820.907 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 35490· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/07/2025)

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