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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

B D FERREIRA REPRESENTANTE COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Autor:

PEDRO FERREIRA DO MONTE· OAB PE 055676· CPF 703.***.***-75

Autor:

NIEDJA THAIS DA SILVA NUNES· OAB PE 057122· CPF 071.***.***-04

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 045776· CPF 106.***.***-03

Outros

ANNA CAROLLINA CABRAL DE SOUZA BARROS· OAB PE 053570

MARCUS VINÍCIUS SOUZA SOARES· OAB PE 054986· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

B D FERREIRA REPRESENTANTE COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Autor:

NIEDJA THAIS DA SILVA NUNES· OAB PE 057122· CPF 071.***.***-04

Autor:

PEDRO FERREIRA DO MONTE· OAB PE 055676· CPF 703.***.***-75

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SOUZA SOARES· OAB PE 054986· CPF 094.***.***-30

Autor:

ANNA CAROLLINA CABRAL DE SOUZA BARROS· CPF 100.***.***-67

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 045776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

B D FERREIRA REPRESENTANTE COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Autor:

NIEDJA THAIS DA SILVA NUNES· OAB PE 057122· CPF 071.***.***-04

Autor:

PEDRO FERREIRA DO MONTE· OAB PE 055676· CPF 703.***.***-75

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 045776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Registro ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE (RECORRENTE)

Reu

2. B D FERREIRA REPRESENTANTE COMERCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DO MONTE· OAB PE 055676· CPF 703.***.***-75

Autor:

NIEDJA THAIS DA SILVA NUNES· OAB PE 057122· CPF 071.***.***-04

Autor:

LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Autor:

ANNA CAROLLINA CABRAL DE SOUZA BARROS· OAB PE 053570

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SOUZA SOARES· OAB PE 054986· CPF 094.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FERREIRA DO MONTE· OAB PE 055676· CPF 703.***.***-75

Reu:

NIEDJA THAIS DA SILVA NUNES· OAB PE 057122· CPF 071.***.***-04

Reu:

LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 020533· CPF 772.***.***-87

Reu:

ANNA CAROLLINA CABRAL DE SOUZA BARROS· OAB PE 053570

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SOUZA SOARES· OAB PE 054986· CPF 094.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 16.180,33

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO DA SILVA AMORIM em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO DA SILVA AMORIM

NADIELSON BARBOSA DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 4.905,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.073,00

Autor

MURILO CESAR DE ANDRADE VIDALCNPJ

Reu

ROSIANE CAVALCANTI DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Reu:

ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES· OAB PE 39045· CPF 061.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (21/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE CAVALCANTI DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

MURILO CESAR DE ANDRADE VIDAL - ME

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Autor:

ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES· OAB PE 39045· CPF 061.***.***-67

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE CAVALCANTI DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

MURILO CESAR DE ANDRADE VIDAL - ME

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Autor:

ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES· OAB PE 39045· CPF 061.***.***-67

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIANE CAVALCANTI DE SOUZA FERNANDES EXECUTADO(A): MURILO CESAR DE ANDRADE VIDAL - ME PETROLINA, 20 de fevereiro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 192782452. PETROLINA, 20 de fevereiro de 2025. SUELDON SALES DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropo... (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 20.356,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.356,12

Autor

BANCO BMG

Reu

LUIZA FAGUNDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA ESTEVO· OAB PE 45471· CPF 092.***.***-23

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GERMANO PORDEUS BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 15.754,20

Autor

JUAREZ DE SOUSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA

TOP RECEPTORES

Outros

JOSE ROBERTO DA SILVA ESTEVO· OAB PE 45471· CPF 092.***.***-23

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.613.294,97

Autor

GERMANO PORDEUS BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE PETROLINA

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 35.204,58

Autor

INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO DOURADO SANTANACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 35.311,13

Autor

FABIANA AMORIM SILVACPF

Reu

FIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Autor:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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