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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 87.391,95

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BRENO FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE - MG (SUSCITADO)

3. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE MONTE ALTO - SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN· OAB SP 478746· CPF 415.***.***-39

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES· OAB SP 391421· CPF 048.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE FOCESI GALVÃO· OAB SP 345922· CPF 403.***.***-52

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN· OAB SP 478746· CPF 415.***.***-39

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES· OAB SP 391421· CPF 048.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FOCESI GALVÃO· OAB SP 345922· CPF 403.***.***-52

Reu:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.123,80

Autor

CARLOS ROBERTO TIROLLACPF

Reu

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.123,80

Autor

CARLOS ROBERTO TIROLLACPF

Reu

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.119,80

Autor

ANA VERA AUGUTO SIETOCPF

Reu

PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.119,80

Autor

PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (PSERV)CNPJ

Reu

ANA VERA AUGUTO SIETOCPF

Advogados

Autor:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 10.708,00

Autor

NEIDE SOARES PADULACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.708,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

NEIDE SOARES PADULACPF

Advogados

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

Reu:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 12.943,16

Autor

ILDO JOSE DE CARLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDO JOSE DE CARLICPF

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.943,16

Autor

ILDO JOSE DE CARLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 10.639,14

Autor

MARINALVA JORGE DA SILVACPF

Reu

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.639,14

Autor

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARINALVA JORGE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 006.***.***-09

Reu:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 12.380,00

Autor

MARCIA GORETE CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 5.753,60

Autor

NICOLAS HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 55784

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.484,40

Autor

ELIZETE APARECIDA RODRIGUES FIORINCPF

Reu

ABCB CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSÉ DA CUNHA· OAB SP 412174· CPF 307.***.***-23

Outros

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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