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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AQUALYUVA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - MECNPJ

Reu

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 36913· CPF 060.***.***-19

Autor:

BARBARA ALINE BATISTA DE LEMOS· OAB PE 36916· CPF 084.***.***-60

Reu:

JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN· OAB RS 44024· CPF 376.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES ANTUNES· OAB RS 77208· CPF 006.***.***-02

Reu:

BIANCA AIMI TRAMONTIN· OAB RS 93264· CPF 024.***.***-88

Reu:

JALUSA DA COSTA HOFFMANN· OAB RS 97723· CPF 029.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 28.760,55

Autor

JB COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DA CRUZ PENNA CIOCCARI· OAB RS 091275· CPF 013.***.***-10

Reu:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Reu:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 28.760,55

Autor

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Reu

JB COMERCIO DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Autor:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Reu:

LAURA DA CRUZ PENNA CIOCCARI· OAB RS 091275· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256039200 (Recolhimento de Condução) (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BORTOLON AGROCOMERCIAL LTDACPF

Reu

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Autor:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Reu:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Reu:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Reu:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORTOLON AGROCOMERCIAL LTDACPF

Reu

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Autor:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Reu:

YURI TIBURI ROSSI· OAB RS 089348· CPF 009.***.***-16

Reu:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO· OAB RS 100549· CPF 831.***.***-53

Reu:

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO· OAB RS 070317· CPF 991.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001790-62.2017.8.21.0038/RS AUTOR: BORTOLON AGROCOMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) RÉU: BREZOLIN FRUTAS LTDA. ADVOGADO(A): YURI TIBURI ROSSI (OAB RS089348) ADVOGADO(A): FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB RS100549) SENTENÇA Forte no art. 487, inc. III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo evento 64, ACORDO1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito com resolução de mérito. (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 40.435,20

Autor

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BREZOLIN FRUTAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgament... (23/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411927/2026 - (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 40.435,20

Autor

BREZOLIN FRUTAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008167532021404710720251203164602 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 12.305,58

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRUTAP - FRUTAS TROPICAIS LTDA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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