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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 131.548,49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 131.548,49

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO DA ANUNCIACAOCPF

Reu

BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GUILHERME ISSLER ASCENACPF

Advogados

Autor:

OSNI ARAUJO PEREIRA· OAB BA 47286· CPF 999.***.***-91

Reu:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095

Reu:

BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ· OAB BA 51330· CPF 043.***.***-83

Reu:

SILVIO JOSE BORGES CRUZ JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 290.000,00

Autor

BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DA SILVACPF

AURISTELA MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095· CPF 032.***.***-35

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 113.995,40

Autor

BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAGALI MARIA DOS ANJOS PINTO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MAGALI MARIA DOS ANJOS PINTO SAMPAIO em 04/12/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 10.939.009,45

Autor

CESAR BREMM DE CASTROCPF

LILIA APARECIDA LOPES PEREIRA DE CASTROCPF

MARILIA ANTONINA LOPES PEREIRACPF

ANA PRONELI BREMM DE CASTROCPF

EDUARDO BREMM DE CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

VIVALDO CURICPF

BRF CICOMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JOSE DA SILVA· OAB PR 30532· CPF 875.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 755.973,96

Autor

PAULO CESAR EVARISTO DE SOUZACPF

Reu

BRF CICOMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LPS SUL- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMIR MARIA SECCO DA COSTA· OAB PR 11988· CPF 401.***.***-15

Autor:

CASSIANA MARIA DA COSTA· CPF 046.***.***-70

Autor:

BENEDITO APARECIDO TUPONI JÚNIOR· OAB PR 27500· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUCAS FERNANDO DA ROCHA· OAB PR 61303· CPF 051.***.***-16

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS· OAB PR 24537· CPF 709.***.***-87

Outros

CASSIANA MARIA DA COSTA· OAB PR 54998· CPF 046.***.***-70

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

LPS SUL -CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO CESAR EVARISTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 432.330,36

Autor

DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

LPS SUL- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

PAULO CESAR EVARISTO DE SOUZACPF

Reu

DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

BRF CICOMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LPS SUL- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

PAULO CESAR EVARISTO DE SOUZACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 33.000,00

Autor

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITTCPF

Reu

CURITIBA ARQUITETAS ASSOCIADAS S/S LTDACNPJ

ELOA LUCIA PELLIZZARICPF

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 82.516,38

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

BRF CICOMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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