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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 725.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DIAS JUNIORCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICHARD BRIAN DIASCPF

FERNANDO CESAR GARCIACPF

Outros

RENILCE MARIANO TOPOROSKY· OAB SC 039965· CPF 008.***.***-70

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025690-31.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Exercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICHARD BRIAN DIASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

ChequeCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME JOSE FISTAROL JUNIORCPF

Reu

AUTO POSTO JC LTDACNPJ

FERNANDO CESAR GARCIA

RICHARD BRIAN DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SCHUSTER BUENO· OAB SC 14948· CPF 018.***.***-85

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 35660

Autor:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI· OAB SC 6102· CPF 471.***.***-49

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 25346· CPF 048.***.***-05

Autor:

NILSON DOS SANTOS· OAB SC 16612· CPF 505.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SCHUSTER BUENO· OAB SC 14948· CPF 018.***.***-85

Reu:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 35660

Reu:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI· OAB SC 6102· CPF 471.***.***-49

Reu:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 25346· CPF 048.***.***-05

Reu:

NILSON DOS SANTOS· OAB SC 16612· CPF 505.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Massa Falida- RecolhimentoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

AUTO POSTO JC LTDACPF

FERNANDO CESAR GARCIACPF

RICHARD BRIAN DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

AUTO POSTO JC LTDACPF

AUTO POSTO JC LTDACNPJ

FERNANDO CESAR GARCIACPF

RICHARD BRIAN DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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