BRISA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FARACO NIENKOTTER· OAB SC 051082· CPF 058.***.***-46

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNO FARACO NIENKOTTER· OAB SC 051082· CPF 058.***.***-46

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

BRUNO FARACO NIENKOTTER· OAB SC 051082· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 8.428,38

Autor

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

ANA PAULA MARQUES ANDRADE· OAB MT 17098· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59 (19/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 8.428,38

Autor

PROCAFE - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAFAELA PICAO MOURACPF

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CHARLES PICAO MOURACPF

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Autor:

JULLIANA LETICIA DO CARMO· OAB MT 12261· CPF 988.***.***-82

Autor:

ANA CAROLINA SCARACATI· OAB MT 11166· CPF 202.***.***-45

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 2.377,20

Autor

H. P. DA SILVA VERDURAS - MECNPJ

Reu

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

KENIO APARECIDO DINIZ CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 100.909,90

Autor

OUROFRIG DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDACNPJ

Reu

ETEL APARECIDO DE CARVALHOCPF

AGNI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

KENIO APARECIDO DINIZ CARVALHOCPF

BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 47645443 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 89.316,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LIMA MARQUES & PEREIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/06/2025)

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