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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 25.703,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUZILENE ALVES CARVALHOCPF

BRISA 3D DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 129.639,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRISA 3D DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 28.067,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOSCPF

BRISA 3D DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO RAIMUNDO PEDROCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA ROCHA AZEVEDO· OAB PB 27742· CPF 702.***.***-61

Autor:

MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET· OAB PB 8559· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO· OAB PB 27586· CPF 012.***.***-44

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO RAIMUNDO PEDROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Reu:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Reu:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CINTHYA DE SOUZACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Outros

ISABELA PAIVA MARTINS· OAB MT 18751· CPF 004.***.***-96

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB PB 30573· CPF 280.***.***-07

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB RN 7144· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CINTHYA DE SOUZACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DE LUCENACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Outros

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB PB 30573· CPF 280.***.***-07

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 11.179,32

Autor

SAULO ZANONY LEMOS NEIVACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CICERO ROBERTO DE LIMA VIEIRACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ANIZIO SERRAO· OAB PB 23698· CPF 094.***.***-81

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA DE SOUSACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB PB 30573· CPF 280.***.***-07

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA DE SOUSACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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