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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 945.165,98

Autor

WALSER DE SOUZA PESSANHACPF

DENISE APARECIDA OLIVEIRA PESSANHACPF

Reu

QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

BRISE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ELISIANE FABRES VASSOLERCPF

LEANDRO LAZARO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER FARIA RODRIGUES· OAB ES 23493· CPF 821.***.***-72

Reu:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALSER DE SOUZA PESSANHACPF

Reu

LEANDRO LAZARO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER FARIA RODRIGUES· OAB ES 23493· CPF 821.***.***-72

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Reu:

ALEXANDER FARIA RODRIGUES· OAB ES 23493· CPF 821.***.***-72

Reu:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 25.703,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUZILENE ALVES CARVALHOCPF

BRISA 3D DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 129.639,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRISA 3D DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 28.067,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOSCPF

BRISA 3D DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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