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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANO BARBOSA BEZERRA

Reu

DI DE BRITO, CAMPOS IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ· OAB AC 6668· CPF 026.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Reu:

HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ· OAB AC 6668· CPF 026.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: Veridiano Barbosa Bezerra - EMBARGADO: Di de Brito, Campos Imóveis Ltda e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de pág. 378/392, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ (OAB 6668/AC),... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANO BARBOSA BEZERRA

Reu

DI DE BRITO, CAMPOS IMóVEIS LTDA

JUAREZ PELIçãO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ· OAB AC 6668· CPF 026.***.***-10

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Autor:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ· OAB AC 6668· CPF 026.***.***-10

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO· OAB SP 440128· CPF 453.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Veridiano Barbosa Bezerra - EMBARGADO: Di de Brito, Campos Imóveis Ltda - Juarez Pelição de Oliveira - Intimação - ADV: HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ (OAB 6668/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0700967-85.2023.8.01.0004 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos de... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELIA CAIRES ROCHA SILVA

MATHEUS DOS SANTOS MACEDO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000365-47.2011.8.05.0198 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Planalto Acusado: Marielia Caires Rocha Silva Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Acusado: Matheus Dos Santos Macedo Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Autoridade:... (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 32.033,99

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

CASSIO BOMFIM DA SILVACPF

ABREU CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Executado: Abreu Corretora De Seguros Ltda Executado: Cassio Bomfim Da Silva Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501763-64.2013.8.05.0274 Execução De Títul... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIANE SANTOS CARDOSOCPF

RONALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TV ARATU SA SBT BAHIA

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983· CPF 051.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ronaldo Oliveira Da Silva Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Autor: Maiane Santos Cardoso Reu: Tv Aratu Sa Sbt Bahia Advogado: Gil Ruy Lemos Couto (OAB:BA6983) Sentença: PODER JUDIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0014062-67.2012.8.05.0274 Exibição De D... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA CLAUDIA SILVA VALESCPF

JORGE COSTA VALESCPF

Reu

PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Autor:

WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA· OAB BA 21198· CPF 587.***.***-49

Autor:

ALICE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 70339· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

DIHENNA COSTA MACEDO· OAB BA 57946· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jorge Costa Vales Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Interessado: Ana Claudia Silva Vales Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Advogado: Wesley Crisostomo Aleixo Barbosa (OAB:BA21198) Interessado: Pel Construtora E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500429-92.2013.8.05.0274 Proc... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DE SOUZA OLIVEIRA

ANA CLAUDIA SILVA VALESCPF

Reu

DIHENNA COSTA MACEDOCPF

PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

ROGERIO BRITO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Autor:

ALICE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 70339· CPF 010.***.***-94

Autor:

DIHENNA COSTA MACEDO· OAB BA 57946· CPF 062.***.***-85

Autor:

WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA· OAB BA 21198· CPF 587.***.***-49

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

ALICE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 70339· CPF 010.***.***-94

Reu:

DIHENNA COSTA MACEDO· OAB BA 57946· CPF 062.***.***-85

Reu:

WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA· OAB BA 21198· CPF 587.***.***-49

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 44.866,69

Autor

FABIANA KARINA SANTOS SILVACPF

Reu

CAROLINE GONCALVES SANTOSCPF

AENIO LEITE DA SILVACPF

ERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO· OAB BA 37983· CPF 969.***.***-04

Autor:

ELTON CAIRES SANTOS· CPF 052.***.***-14

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA KARINA SANTOS SILVA em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ARLINDO ALVES FERREIRACPF

JOSE ARLINDO ALVES FERREIRA

Advogados

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edmilson Pereira Testemunha: Astério De Souza Lopes Testemunha: José Ademir Ferreira Brito Testemunha: Francisco Paulo Ribeiro Rocha Testemunha: Rogério Santos Testemunha: Paulo Sér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000561-12.2014.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri J... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ARLINDO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALEX NOVAIS PEIXOTOCPF

MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHOCPF

RAFAEL NOVAIS PEIXOTOCPF

Reu

JOAO HILTON DIAS COSTACPF

ANANIAS REBOUCAS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Autor:

LARISSA CHAVES DE SOUZA· OAB BA 70100· CPF 059.***.***-92

Reu:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Reu:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NOVAIS PEIXOTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ANANIAS REBOUCAS TAVARESCPF

JOAO HILTON DIAS COSTACPF

Reu

RAFAEL NOVAIS PEIXOTOCPF

MORGANA NOVAIS PEIXOTO DE CARVALHOCPF

ALEX NOVAIS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Reu:

BRUNO SANTOS SOUSA· OAB BA 31616· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2020 (30/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

ANNE ELLEN SILVA

EDMUNDO RIBEIRO NETOCPF

THAISY FREIRE GUSMAOCPF

HERICA FREIRE GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

EDMUNDO RIBEIRO NETO· OAB BA 29396· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 4.766,19

Autor

PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ROBERIO VIEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Pel Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545) Executado: Roberio Vieira Chaves Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 0503217-40.2017.8.05.0274 BA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PEL CONSTRUTORA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0503217-40.2017.8.05.... (14/10/2024)

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