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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.136.945,69

Autor

AHMED HANY ALYCPF

SARAH ALVES BERNARDOCPF

Reu

BOUTIQUE HOTEIS BRASIL LTDACNPJ

BRIC BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167548025 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PONTES EGYDIOCPF

Reu

JOSE FROTA CARNEIRO NETO

MIGUEL ROCHA NASSER HISSACPF

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.161.459,38

Autor

TECH HUB IBERIA, SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Reu

BRIC BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188911180 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANCPF

JOSE FROTA CARNEIRO NETO

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

Reu

MIGUEL ROCHA NASSER HISSACPF

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANCPF

JOSE FROTA CARNEIRO NETO

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

Reu

MIGUEL ROCHA NASSER HISSACPF

RUI BARROS LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0276422-84.2023.8.06.0001. AUTOR: TECH HUB IBERIA, SOCIEDADE LIMITADA REU: BRIC BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Promes... (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 94.400,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51242755220258217000/TJRS (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 94.400,00

Autor

ALDENIRA DE OLIVEIRA VAZ BRAGACPF

WAGNER ALVES VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES THE CORALCNPJ

BRIC BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Autor:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ· OAB RS 057050· CPF 946.***.***-49

Reu:

ALAN VICTOR NERES PAIXAO· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (07/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 22.800,00

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ LIRA· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 24.417,10

Autor

AQUILA SUNAI DE MORAES PONTESCPF

Reu

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILA SUNAI DE MORAES PONTES· OAB RN 18455· CPF 094.***.***-56

Reu:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO· CPF 109.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 15.568,09

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 15.568,09

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIANA PORTO DE ARAUJO LIMA· OAB PE 59242· CPF 090.***.***-25

Autor:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 37.720,54

Autor

MARIA VALCINEIDE MARCELINO DA SILVACPF

Reu

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA PORTO· OAB PB 22975· CPF 093.***.***-80

Reu:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RONALDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Reu:

ANIBAL DE OLIVEIRA BARBALHO· OAB RN 20815· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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